Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

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Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o Estado a oferecer, de forma gratuita, próteses aos pacientes do SUS residentes no município de Jaraguá do Sul (SC), desde que a necessidade seja prescrita por um médico.

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS